Publicado em 22/11/2012 15:54:44

REFORMA ELEITORAL E POLÍTICA

 

 

          Após o transcurso do 1º turno das eleições municipais que elegeram os prefeitos e vereadores da maioria das cidades brasileiras e o segundo turno foi realizado dia 28 de Outubro onde não houve prefeitos eleitos, por não atingirem o quociente legal, merece uma avaliação crítica do processo eleitoral que e uma profunda reformulação. Esta reforma do processo eleitoral é necessária para o aperfeiçoamento democrático das eleições em todos os níveis e prevalecer à vontade popular.

          A primeira seria a coincidência dos mandatos e em conseqüência eleições de quatro em quatro anos.

O país não suporta fazer eleições de dois em dois anos, pois os gastos e a paralisação da maquina pública é evidente sem se falar nos altos custos despendidos.

          Reeleição: será permitida a reeleição nos níveis municipal, estadual e federal, mas os detentores de mandatos executivos candidatos deverão licenciar se com 6 meses de antecedência .

          Por quê? Trata-se de uma disputa desigual, pois o detentor do mandato executivo usa a máquina pública contra os seus concorrentes corrompendo o processo democrático.

          O financiamento público de campanhas é necessário para democratizar o processo eleitoral, pois os doadores de recursos naturalmente irão fazer dos seus candidatos como seus representantes junto a máquina pública, que traduzindo em termos significa tráfico de influência.

           É preciso também criar regras e critérios para a criação de partidos, atualmente existem 30 partidos oficializados no Brasil, muitos deles criados como legendas de aluguel que se prestam para os fins mais inconfessos inclusive para negociar vagas de candidatos espaços em rádios e televisão.

           Merece também uma reflexão o voto de legenda nos pleitos para as casas legislativas, pois muitos que obtiveram expressiva votação não conseguiram se eleger ao passo que muitos candidatos com votação inferior vão assumir os mandatos.

          Os suplentes de senadores deverão ser aqueles que obtiverem a segunda maior votação após o eleito e não na forma atual, pois os suplentes que atualmente exercem o mandato não têm votos.

            Manipulação Eleitoral – Outra manobra política que a legislação eleitoral devia disciplinar é quanto à disputa de um mandato. Por exemplo, caso um candidato se prontifique a disputar uma eleição, ele deve ir até o final do pleito. Caso ele desista, não poderá ocupar cargos comissionados em secretarias estaduais ou em qualquer autarquia. Esta “manobra eleitoral” aconteceu na última eleição municipal de Belo Horizonte, onde um candidato “desistiu” da sua campanha, para ocupar o cargo de secretário do Estado. Dessa maneira, os seus eleitores passam a ser “obrigados” a votarem em candidatos que não queriam votar, ou anularem os seus votos, favorecendo assim, outro candidato.

          Estas são algumas sugestões para avaliações, análise e alterações no processo eleitoral para o aperfeiçoamento democrático.

Fonte: Marcos Tito.
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Categoria: Política